Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.253, DE 26 DE ABRIL DE 1879
EMENTA: Concede permissão a Miguel de Araujo Ribeiro e Amaro de Araujo Ribeiro para explorarem metaes na provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 222 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Prazo Determinado - Exploração - Jazidas - Ouro - São Paulo, SP.