Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.154, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1879
EMENTA: Concede privilegio a Perminio Corbiniano de Araujo Jatobá para construir diques fluctuantes de sua invenção.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 52 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Privilégio - Prazo Determinado - Pessoa Física - Referência - Parecer - Conselho Naval - Invenção - Construção - Dique Flutuante.