Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 712, de 16 de Outubro de 1850
EMENTA: Divide o commando superior da Guarda Nacional do Rio Pardo da Provincia de S. Pedro do Rio Grandedo Sul em dois, para que formem Commandos Superiores separados.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1850, Página 174 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando - Rio Pardo, RS - Criação
GUARDA NACIONAL - Comando - Caçapava, RS - Criação
GUARDA NACIONAL - Comando - Caçapava, RS - Criação