Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 711, de 16 de Outubro de 1850

EMENTA: Créa o Commando Superior das Guardas Nacionaes na Provincias de S. Pedro do Rio Grande do Sul, que se denominará da Fronteira do Livramento e Quarahim.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1850, Página 174 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando - São Gabriel, RS - Criação
GUARDA NACIONAL - Comando - Alegrete, RS - Criação
GUARDA NACIONAL - Comando - Uruguaiana, RS - Criação