Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71, DE 9 DE OUTUBRO DE 1835

EMENTA: Approva a tença de 220$000 concedida a D. Maria Justina Gomes da Silveira Mendonça.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 77 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento. Marquez de Sabará, João Gomes da Silveira Mendonça

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Brigadeiro - Aprovação