Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 704, de 29 de Dezembro de 1891
EMENTA: Revoga o decreto n. 29 de 14 de março do corrente anno, que approvou as instrucções que devem reger o serviço de embarque e outros, commettidos a officiaes da Armada.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 777 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ARMADA - Oficiais - Serviço - Embarque - Normas - Aprovação - Revogação