Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.031-A, DE 6 DE SETEMBRO DE 1878
EMENTA: Crêa cursos nocturnos para adultos nas escolas publicas de instrucção primaria do 1º gráo do sexo masculino do municipio da Côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1878, Página 711 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CURSO NOTURNO - Adulto - Capital Federral, RJ - Criação