Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 702, de 28 de Dezembro de 1891

EMENTA: Approva não só a planta dos trabalhos realizados para a navegação por vapor no Rio Preto, como o desenho do typo do respectivo material fluctuante, e proroga o prazo para a inauguração de semelhante serviço.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 777 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
NAVEGAÇÃO FLUVIAL - Rio Preto, RJ - Valença, RJ - Prestação de serviço - Inauguração - Prazo determinado - Prorrogação
NAVEGAÇÃO FLUVIAL - Rio Preto, RJ - Valença, RJ - Projeto - Material - Aprovação