Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.914, DE 25 DE MAIO DE 1878
EMENTA: Concede privilegio a Antonio Pinheiro de Aguiar para um systema de rodas de carro de sua invenção.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1878, Página 279 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão