Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.859, DE 9 DE MARÇO DE 1878
EMENTA: Approva, com alterações, os estatutos da Companhia transportes a vapor da cidade do Rio Grande.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1878, Página 104 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO - Rio Grande, RS - Estatuto - Alteração