Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1877
EMENTA: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca de Macapá, na Provincia do Pará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 1009 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Macapá, PA, Macapá, AP - Reorganização