Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 677, de 6 de Julho de 1850
EMENTA: Concede a João Marcos Vieira de Sousa Pereira privilegio exclusivo por dez annos para estabelecer nesta Côrte huma manufactura de calçado carioclave com o titulo de - Imperial Manufactura de calçado carioclave á prova d'agua.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1850, Página 30 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
CALÇADO - Fabricação - Privilégio - Concessão