Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 675, de 11 de Junho de 1853
EMENTA: Approva a Pensão annual concedida por decreto de quatro de Agosto de mil oitocentos cincoenta e dous a D. Theodora Vaz de Sousa.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1853, Página 2 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
João José Alves de Souza
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva -Tenente Coronel - Guarda Nacional - Aprovação