Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 674, de 15 de Junho de 1850

EMENTA: Declara de Grande Gala o dia 29 de Julho em substituição ao de 19 do mesmo mez.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1850, Página 27 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

DATA NACIONAL - Império - Fixação