Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.718, DE 13 DE OUTUBRO DE 1877

EMENTA: Autoriza a - The Conde d'Eu Railway Company Limited - a funccionar no Imperio.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 857 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Funcionamento - Autorização