Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.715, DE 13 DE OUTUBRO DE 1877
EMENTA: Approva, com modificações, os estatutos da Companhia e «Philo-Scenica» e autoriza a funccionar.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 836 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Macaé, RJ - Estatuto - Alteração
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Macaé, RJ - Funcionamento - Autorização
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Macaé, RJ - Funcionamento - Autorização