Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 1877
EMENTA: Approva a planta da nova estação da Companhia de carris, Botanical Garden Rail Road, na praça Duque de Caxias, para a execução da Lei nº 353 de 24 de Julho de 1845.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 826 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA - Capital Federal, RJ - Projeto - Aprovação