Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 667, DE 16 DE AGOSTO DE 1890

EMENTA: Crêa um estabelecimento de ensino profissional sob a denominação de Pedagogium.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1877 Vol. Fasc.VIII (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Criação - Ensino Profissional - Destinação - Magistério Público - Professor Particular - Autorização.
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Aprovação - Regulamento - Autorização.