Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 667, DE 16 DE AGOSTO DE 1890
EMENTA: Crêa um estabelecimento de ensino profissional sob a denominação de Pedagogium.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1877 Vol. Fasc.VIII (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Criação - Ensino Profissional - Destinação - Magistério Público - Professor Particular - Autorização.
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Aprovação - Regulamento - Autorização.
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Aprovação - Regulamento - Autorização.