Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.666, DE 14 DE AGOSTO DE 1877
EMENTA: Concede a Joaquim Ovidio Saraiva de Carvalho, associado de D. Felippa Dias Baptista, permissão para lavrar ouro, chumbo, ferro e outros metaes na Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 657 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Chumbo - Ferro - Apiaí, SP - Concessão