Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.601, DE 4 DE JULHO DE 1877
EMENTA: Concede privilegio a Joaquim Ferreira Romariz para preparar o liquido de sua invenção, destinado a extinguir o cupim e outros insectos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 480 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão