Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66, DE 22 DE OUTUBRO DE 1836

EMENTA: Approvando a Tença concedida a D. Anna Joaquina de Moura e Lacerda, e suas tres irmãas.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 40 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para o seu sustento. Anna Joaquina Galvão de Moura e Lacerda, Maria Theodora Galvão, Joanna Baptista Galvão, Escolastica Joaquina Galvão de Moura e Lacerda, José Pedro Galvão de Moura Lacerda..

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Brigadeiro - Aprovação