Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.599, DE 27 DE JUNHO DE 1877
EMENTA: Approva o plano das obras de esgoto de aguas pluviaes do 1º e 2º districtos da cidade do Rio de Janeiro, organizado pela commissão incumbida dos respectivos estudos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 479 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SANEAMENTO - Capital Federal, RJ - Projeto - Aprovação