Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.573, DE 9 DE MAIO DE 1877
EMENTA: Concede privilegio a Ernesto Merlin e Emilio Gaubert para a machina de sua invenção, destinada a cortar pedra para parallelipipedos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 347 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão