Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.544, DE 13 DE ABRIL DE 1877
EMENTA: Concede permissão a José Pereira Dias e Venancio José da Silva para explorarem enxofre e outros mineraes na Provincia do Rio do Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 278 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Enxofre - Capivary, RJ, Silva Jardim, RJ - Araruama, RJ - Barra de São João, RJ, Casimiro de Abreu, RJ - Cabo Frio, RJ - Concessão