Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.504, DE 1º DE MARÇO DE 1877

EMENTA: Concede privilegio a Antoinette Fraisant para fabricar e vender calçado articulado de sua invenção.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 135 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATENTE DE INVENÇÃO - Fabricação - Calçado - Privilégio - Concessão