Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 65, DE 25 DE SETEMBRO DE 1837

EMENTA: Ápprovando a Pensão concedida a D. Raphaela Pinto Bandeira Freire, com sobrevivencia respartidamente para seus cinco filhos..

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 39 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Vicente Ferrer da Silva Freire, Maria Josepha da Silva Freire, Maria Sofia da Silva Freire, Maria Luiza da Silva Freire, Maria Amalia da Silva Freire, Vicente Ferrer da Silva Freire

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Coronel - Aprovação
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Filha - Coronel - Aprovação
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Filho - Coronel - Aprovação