Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.497, DE 1º DE MARÇO DE 1877
EMENTA: Concede privilegio ao Dr. Marcolino José de Avena para fabricar e vender colla solida e liquida e gelatina alimenticia extrahida de ossos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 120 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão