Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.495, DE 1º DE MARÇO DE 1877
EMENTA: Approva, com modificações, os estatutos da Associação «Rio de Janeiro» e autoriza a funccionar.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 108 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMPANHIA DE SEGUROS - Estatuto - Alteração