Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.479, DE 18 DE JANEIRO DE 1877
EMENTA: Manda executar e Regulamento para as Escolas publicas de Instrucção primaria do municipio da Côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 27 Vol. 1pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA PÚBLICA - Ensino Primário - Capital Federal, RJ - Regulamento