Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 637, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1899
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder a Antonio José da Costa Rodrigues, 1º official e bibliothecario da Escola Naval, seis mezes de licença, com ordenado, para tratamento de sua saude.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 44 Vol. 1 pt.I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRATAMENTO MÉDICO - Licença - Bibliotecário - Escola Naval de Guerra - Concessão