Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.364, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1876

EMENTA: Altera a clausula 4ª a que se refere o Decreto nº 6119, de 9 de Fevereiro ultimo

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1876, Página 1070 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)

Observação: Trecho - Patrocínio, RJ, Patrocínio do Muriaé, MG - São Paulo de Muriahé (Muriaé), MG, Muriaé, MG.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Alteração - Cláusula - Norma - Autorização - Início - Construção - Trecho - Extensão - Ferrovia.