Legislação Informatizada - DECRETO Nº 63, DE 29 DE OUTUBRO DE 1838 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 63, DE 29 DE OUTUBRO DE 1838
Sobre Pensão.
Approva o Pensão de duzentos mil réis annuaes concedida a D. Constança Rosa de Souza Ribeiro.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1838
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 68 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)