Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63, DE 15 DE SETEMBRO DE 1837

EMENTA: Approvando a Pensão concedida a D. Gertrudes Magna de Oliveira.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 38 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Observação: Luiz Magno dos Santos Pio

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Coronel - Aprovação