Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.264, DE 26 DE JULHO DE 1876
EMENTA: Proroga o prazo para começo das obras do arrasamento dos morros do Castello e de Santo Antonio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1876, Página 771 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Comendador Joaquim Antonio Fernandes Pinheiro.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
OBRA PUBLICA - Autorização - Prorrogação - Prazo Determinado - Início - Demolição - Terreno Urbano - Rio de Janeiro, RJ.