Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.249, DE 12 DE JULHO DE 1876
EMENTA: Concede privilegio a Miguel Manin Baglioni para uma machina de sua invenção, denominada - Turbina Tangeteclas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1876, Página 731 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Pessoa Física - Privilégio - Prazo Determinado - Fabricação - Comercialização - Máquina - Beneficiamento - Café.