Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 624, DE 23 DE OUTUBRO DE 1899
EMENTA: Autoriza a concessão de licença ao engenheiro João Antonio Coqueiro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1899, Página 9069 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 35 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRATAMENTO MÉDICO - Licença - Engenheiro - Concessão.