Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.239, DE 5 DE JULHO DE 1876
EMENTA: Approva os estatutos da Sociedade Beneficente e Protectora dos Refinadores de Assucar.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1876, Página 663 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Aprovação - Estatuto - Sede - Rio de Janeiro, RJ - Composição - Proprietário - Estabelecimento - Refinação - Açúcar.