Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 621, DE 13 DE OUTUBRO DE 1899
EMENTA: Manda considerar validos na Escola Polytechnica e vice-versa os exames prestados na Escola Militar.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 33 Vol. 1 pt.I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA MILITAR - Exame - Validade - Escola Politécnica