Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 62, DE 9 DE OUTUBRO DE 1835
EMENTA: Approva a Tença de 120$000 concedida a José da Nobrega Botelho, e D. Marianna Rita da Nobrega Botelho.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 70 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho - Coronel - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Coronel - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Coronel - Aprovação