Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.184, DE 26 DE ABRIL DE 1876
EMENTA: Concede privilegio ao Dr. Daniel Pedro Ferro Cardoso, para introduzir no Imperio marmore Marezzo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1876, Página 472 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Cessionário de R. Gueltou.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MARMORE - Concessão - Pessoa Física - Privilégio - Prazo Determinado - Importação - Império.