Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 615, DE 3 DE OUTUBRO DE 1899

EMENTA: Autoriza a demolição dos dous armazens da Alfandega de Santos situados na praça Antonio Telles.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 29 Vol. 1 pt.I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DEMOLIÇÃO - Imóvel - Alfândega - Santos, SP - Autorização