Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.141, DE 4 DE MARÇO DE 1876

EMENTA: Reforma a Bibliotheca Publica do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1876, Página 287 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
BIBLIOTECA PUBLICA - Autorização - Alteração - Aprovação - Regulamento - Rio de Janeiro, RJ.