Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 61, DE 20 DE OUTUBRO DE 1836

EMENTA: Approvando a Pensão concedida a D. Anna Rodozinda Vendelina ; da Silva

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 37 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Observação: José Pedro Carlos da Fonseca.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Aprovação