Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1875
EMENTA: Approva os estatutos da Sociedade «União e Fraternidade.»
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 952 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Estatuto - Aprovação