Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.059, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1875

EMENTA: Concede a João Baptista Rodocanachi permissão, por dous annos, para explorar guano nas Ilhas dos Alcatruzes, na Provincia de S. Paulo.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 894 Vol. 2 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Guano - Ilhas do Alcatrazes, Santos, SP - Concessão