Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.055, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1875
EMENTA: Approva os estatutos da Companhia da Estrada de ferro do Commercio e Rio das Flores, com modificações.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 873 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Estatuto - Aprovação