Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 603, de 21 de Junho de 1851
EMENTA: Concede a Carlos Augusto Taunay o privilegio exclusivo pelo tempo de dez annos para estabelecer na Cidade do Rio de Janeiro Caleças ligeiras de quatro assentos, com o nome de - Urbanas. -
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1851, Página 1 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTES - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ - Privilégio - Concessão