Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.016, DE 30 DE OUTUBRO DE 1875
EMENTA: Concede privilegio, por 10 annos, a Manoel Rodrigues Alves Vianna, para uma machina de limpar e brunir o café.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 672 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Máquina - Café - Privilégio - Concessão