Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.006, DE 9 DE OUTUBRO DE 1875

EMENTA: Approva, com alterações, a reforma dos estatutos da Companhia Locomotora.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 629 Vol. 2 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Capital Federal, RJ - Estatuto - Alteração