Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.999, DE 29 DE SETEMBRO DE 1875

EMENTA: Concede privilegio, por dez annos, a John Dickinson Brunton para introduzir no Imperio a machina de sua invenção, destinada a perfurar tunneis de estradas de ferro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 584 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão